Sócrates II
O caso
Spinumviva dura há ano e meio. Chamem-lhe trapalhada ou excesso burocrático. Eu
chamo-lhe tráfico de influências
A Spinumviva começou na Lei dos Solos e já vai no Fisco.
Pelo meio, expôs uma terrível tendência, formada pelo menos desde Sócrates:
primeiros-ministros que defendem os próprios interesses/bolsos e não os do povo
português.
Por que razão cerra Montenegro os dentes e os pulsos sobre a
lista dos seus clientes? Quais sãos os nomes que tanto protege, em detrimento
de Portugal?
Em dezembro de 2024, o governo abriu caminho à
reclassificação de terrenos rústicos em urbanos: uma mina de ouro. Em fevereiro
de 2025, soube-se que a família de Luís Montenegro tinha uma empresa, a
Spinumviva, cujo objeto social incluía atividade imobiliária. Era um casamento
perfeito.
Montenegro negou conflito de interesses, chamou absurda à
suspeita e recusou alterar o objeto social da empresa. A explicação foi curta;
a resistência, longa.
Ainda em fevereiro de 2025, apareceu a Solverde: uma empresa
de casinos, com concessão do Estado, a pagar 4.500 euros por mês à Spinumviva.
O caso deixou de ser apenas imobiliário. Passou a ser também sobre clientes,
avenças, concessões públicas e promiscuidade.
Em março de 2025, em vez de esclarecer, Montenegro pediu uma
moção de confiança. O governo caiu. Nesse mesmo mês, a Spinumviva passou para
os filhos de Montenegro, quando era cada vez mais claro que a empresa era
apenas uma rede de contactos de um político que já trazia um lastro desde a
câmara de Espinho.
Em maio de 2025, Portugal foi a eleições legislativas
antecipadas por causa de uma empresa que, segundo nos garantiam, não tinha
importância nenhuma.
Mas a história continuou.
Em abril de 2025, o gabinete de Montenegro recorreu aos
serviços jurídicos do Estado no braço-de-ferro com a Entidade para a
Transparência. Mas será aceitável usar recursos jurídicos públicos numa
controvérsia nascida de uma empresa familiar do primeiro-ministro?
Ainda em abril de 2025, a lista de clientes terá sido
entregue à Entidade para a Transparência, mas com pedido para não ser
publicitada. Entregar para poder dizer que se entregou; gato escondido com rabo
de fora. Dissimulação.
Em maio de 2025, a Entidade manteve a exigência de
divulgação. Em junho, Montenegro recorreu para o Tribunal Constitucional. O
método repetia-se: negar, adiar, recorrer.
Em março de 2026, o Constitucional rejeitou a reclamação. A
lista acabou por ser divulgada pelo gabinete, mas a Entidade para a
Transparência lembrou que um comunicado não substitui obrigações legais de
declaração.
Em abril de 2026, soube-se que a lista tinha sido entregue
“em anexo”, num formato que impedia a consulta pública na plataforma. Não é um
detalhe técnico. É a diferença entre cumprir e parecer que se cumpre.
Em maio de 2026, chegou a frente fiscal: serviços que terão
sido pedidos ao escritório de Montenegro terão acabado faturados pela
Spinumviva.
Enfim, esta brincadeira socrática já dura há um ano e meio.
Montenegro recusa a prestação de contas, rejeita a
transparência, viola a ética republicana, nunca deveria ter sido
primeiro-ministro de Portugal e deve ser afastado o quanto antes.
Chamem-lhe trapalhada ou excesso burocrático. Eu chamo-lhe
tráfico de influências.
E, enquanto decorria toda esta cronologia, o Estado voltava
a atribuir licenças de jogo à Solverde.
Porque, no fim, a casa ganha sempre.
Joana Amaral Dias
Fonte: SAPO, 6 de maio de 2026
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