Tribunal confirma condenação à Bélgica por crimes cometidos no período colonial

 

Um tribunal da Bélgica rejeitou hoje um recurso do Estado belga contra a sentença que condenou o país por crimes contra a humanidade e ao pagamento de indemnizações face a crimes cometidos durante o período colonial.

Concretamente, a Bélgica foi acusada por cinco pessoas de segregação racial e de separação forçada de crianças mestiças durante a época em que detinha a colónia do Congo.

As cinco queixosas, nascidas entre 1946 e 1950 no Congo - hoje República Democrática do Congo - e, em todos os casos, filhas de um colono belga e de mãe congolesa, foram arrancadas às suas famílias e posteriormente levadas para orfanatos, uma prática habitual com as crianças de raça mista na época em que o país da África Central era uma colónia belga.

Devido à decisão tomada hoje pelo tribunal de recurso belga, a Bélgica torna-se oficialmente um Estado culpado pelos crimes referidos e é a primeira nação europeia condenada ao pagamento de indemnizações a vítimas da colonização.

A Bélgica deverá agora indemnizar as vítimas pelos danos morais decorrentes da "perda do vínculo com a mãe e do atentado à sua identidade e à sua ligação com o seu meio de origem".

Embora a imprensa local não tenha divulgado o montante com que serão compensadas, as advogadas das queixosas pediam uma indemnização de 50 000 euros para cada uma delas, além do pagamento das custas do processo.

As cinco mulheres que levaram o caso à justiça belga representam apenas uma pequena parte das 20 000 crianças que se estima terem sido vítimas dos mesmos crimes durante o período colonial.

Fonte: RTP, 22 de maio de 2026

A única forma de servir paz e justiça duradoura às vítimas não é através de licenciados em Direito, que só procuram riqueza pessoal, mas através dos cientistas. Como George, que no seu laboratório em Londres, construiu uma máquina do tempo. Só esta tecnologia permitirá regressar ao passado, remendando-o, concebendo, então, pura História boa.

“Máquina do tempo” (1960), estreado terça-feira, 31 de janeiro de 1961 no Monumental