Mãe das gémeas pediu leite a movimento católico. Acusação descreve plano para aproveitar-se de todos os apoios humanitários e públicos
A frase consta da acusação sobre o chamado caso das gémeas e
parece resumir a visão com que as duas
magistradas que assinam o
documento ficaram sobre o comportamento de Daniela Martins após trazer as
filhas do Brasil para Portugal para conseguir o medicamento mais caro do mundo:
“Daniela Martins sabia que não tinha carências
económicas e quis aproveitar-se de todos os subsídios, donativos,
prestações e materiais disponibilizados pelo Estado português e instituições de
carácter humanitário, plano que formulou, desde pelo menos dezembro de 2019 e
concretizou”.
Os exemplos são vários, mas o mesmo parágrafo apresenta um
episódio que o Ministério Público dá a entender que só não foi alvo de acusação
criminal porque a instituição social envolvida não fez queixa: um apoio de 92
euros mensais – ao longo de 7 meses, num total de 654 euros – da Conferência
Vicentina de Domingos de Rana (sediada na igreja da mesma localidade de
Cascais) para comprar um leite especial para as filhas.
Segundo o MP, tudo começou em 2021, quando “não obstante os rendimentos e bens de que dispunha, que
lhe permitiam adquirir habitação própria e ter empregadas que a auxiliavam a
tomar conta das suas filhas”, Daniela Martins “dirigiu-se à
Conferência Vicentina e solicitou apoio para a aquisição de leite”.
Os funcionários da instituição acreditaram que tinha
carências económicas e ajudaram a pagar a despesa.
As conferências vicentinas são movimentos católicos de
leigos que se dedicam à caridade para os mais desfavorecidos, funcionando junto
das igrejas.
O crime que podia estar em causa, porém, de alegada burla,
seria semipúblico, e necessitava de queixa da instituição ofendida que não o
fez junto do Ministério Público.
Abono de família
Além do episódio do leite, o MP investigou outros apoios
pedidos por Daniela Martins enquanto esteve em Portugal, inclusive da Segurança
Social.
O trabalho das magistradas sobre o abono de família e o subsídio de apoio ao cuidador informal levou-as a avaliar as contas bancárias da mãe das gémeas e a encontrar o “acesso a quantias monetárias de valor elevado”.
Em agosto de 2020, quase um ano após chegar a Portugal,
Daniela Martins foi à Segurança Social no Montijo e disse que o seu agregado
familiar era composto por si, pelo marido Samir Assad Filho e pelas duas
crianças”, declarando “ter o agregado familiar por rendimento anual líquido de
12 mil euros anuais por teletrabalho prestado no estrangeiro”.
Porém, nos meses próximos da visita à Segurança Social, a
mãe das crianças chegou a ter montantes entre os 31 mil e 53 mil euros numa
conta bancária portuguesa, com depósitos e transferências de dezenas de
milhares de euros.
Apoio ao cuidador informal
No pedido de apoio ao cuidador informal, a mãe das crianças
foi mais longe na declaração de meios financeiros, dizendo, segundo o MP, “não
ter quaisquer rendimentos e património mobiliário”, levando a Segurança Social
a dar o subsídio que durou quase dois anos, recebendo um total de 6421
euros.
Em janeiro de 2020, quando recebeu o primeiro apoio ao
cuidador informal, a mãe das gémeas chegou a ter 43 mil euros na conta da
empresa que tinha em Portugal.
“Acresce que, contrariamente ao que se encontrava por si
declarado no formulário, detinha no dia 28 de dezembro de 2020, na referida
conta bancária”, 10 mil euros, afirma a acusação.
Ministério Público não acusa
No final, o MP não acusou a mãe das crianças nos subsídios
requeridos e obtidos junto da Segurança Social, nomeadamente porque foram
muitas as oscilações nas contas bancárias, “havendo momentos de saldo
negativo”.
Além disso, “da leitura do guia disponibilizado pela
Segurança Social não resulta de forma clara que fosse necessário por parte da
arguida de fazer a atualização do requerimento [do abono de família], em caso
de alteração dos valores depositados nas contas bancárias”.
Sobre o apoio ao cuidador informal, uma funcionária da
Segurança Social admitiu mesmo “que tendo em conta as flutuações nos valores
depositados nas contas bancárias a que a arguida tinha acesso, não era viável
determinar o cálculo do valor real a prestar pela Segurança Social, impedindo
também por sua vez, nesta sede, o cálculo de uma eventual vantagem patrimonial
ilícita”.
Finalmente, não era claro, de acordo com o Ministério
Público, que “a arguida estava ciente que qualquer alteração às respetivas
condições económicas, teria de ser de imediato declarada à Segurança Social”.
A "burla" com as cadeiras de rodas
A única
acusação contra Daniela Martins, que a levará a tribunal, resulta de
outro pedido de apoio, classificado como alegada burla qualificada. Em causa
dois pedidos de cadeiras de rodas para as filhas, pagas a dobrar por duas
entidades públicas.
Segundo a acusação, as primeiras cadeiras elétricas foram
prescritas pelo Centro de Reabilitação de Alcoitão e pagas pela Segurança
Social. Porém, a seguir, semelhante pedido foi feito a outro médico do Hospital
de Santa Maria para que prescrevesse cadeiras manuais com sistema de propulsão,
omitindo que as filhas já tinham cadeiras elétricas – transportando-as para as
consultas em cadeiras comuns.
Segundo a acusação, as duas prescrições tinham “a mesma
função e aplicação” e, se soubesse das primeiras, o médico “não teria
receitado” as segundas, causando ao Estado um prejuízo de 26 745 euros.
Fonte: CNN Portugal, 29 de setembro de 2026
Daniela Martins, mãe das gémeas, reage à acusação por
parte do Ministério Público de burla qualificada
A mãe garantiu ainda estar tranquila sobre "a única acusação que agora" lhe é dirigida.
Depois de o Ministério Público ter, esta segunda-feira,
constituído quatro arguidos no caso das gémeas de prevaricação, peculato e
abuso de poder, Daniela Martins pronunciou-se sobre o sucedido. "sou mãe
de duas meninas com uma doença grave. Desde que nasceram, fiz e continuarei a
fazer tudo o que estiver legitimamente ao meu alcance para lhes proporcionar
tratamento, autonomia, qualidade de vida e futuro", começou por afirmar.
Sendo este caso, um caos mediático, Daniela sublinhou que as
suspeitas levantadas sobre a nacionalidade portuguesa das filhas, "sobre o
atestado multiúsos, sobre equipamentos respiratórios, prestações sociais,
donativos e sobre a própria forma como tiveram acesso aos cuidados de saúde de
que necessitavam", tiveram impacto não no processo, mas sim dentro de
casa.
Sobre a acusação de burla qualificada, por parte do
Ministério Público, a mãe das gémeas afirmou: "não estou acusada de ter
burlado o Estado português para conseguir o Zolgensma para as minhas
filhas". Além disso, garantiu ainda estar tranquila sobre "a única
acusação que agora" lhe é dirigida.
"Portugal foi a nossa casa e continua a ser um país ao
qual as minhas filhas pertencem. É doloroso saber que toda esta exposição
contribuiu para que não possamos simplesmente regressar e viver essa relação
com Portugal com a normalidade e tranquilidade que gostaríamos", lamentou
Daniela Martins.
No fim, explicou que são as filhas "a razão de
tudo" o que fez, porque "por elas, pela sua vida, pela sua dignidade
e pelo seu futuro" vai continuar "de pé".
No entanto, também Rui Patrício, o advogado de Nuno da Mota
Veiga Rebelo de Sousa, um dos arguidos do Ministério Público e filho de Marcelo
Rebelo de Sousa, pronunciou-se sobre esta acusação, afirmando não ter
"qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social (entre várias
outras deficiências). Rui Patrício pediu ainda que no futuro ponderassem e
analisassem, "se possível", com "olhos de ver" o caso.
Recorde-se também que André Ventura publicou esta
segunda-feira um vídeo na rede social 'X' a reagir às acusações feitas pelo
Ministério Público, defendendo que o Chega já tinha proposto uma comissão de
inquérito, mas que na altura todos o "tentaram calar".
Fonte: Now, 28 de setembro de 2026
Filho de Marcelo, Lacerda Sales, mãe das meninas e
diretor clínico do Santa Maria acusados no caso das gémeas
Em
causa está o alegado tratamento preferencial dado às gémeas luso-brasileiras no
Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, em 2019, com um custo de
dois milhões de euros por pessoa
O Ministério Público acusou quatro pessoas de prevaricação,
peculato e abuso de poder no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o
medicamento Zolgensma, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da
República (PGR) no seu site.
Os quatro acusados são o ex-secretário de Estado da Saúde,
António Lacerda Sales; o filho do ex-Presidente da República, Nuno Rebelo de
Sousa; o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro; e a mãe das
gémeas luso-brasileiras, Daniela Martins.
Segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso, de 100
páginas, Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro estão acusados de
um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes e
Daniela Martins foi acusada do crime de burla qualificada.
Para o Ministério Público, o filho do antigo presidente da
República sabia que as funções que o seu pai, o chefe da Casa Civil e a
assessora para os assuntos sociais desempenhavam “poderiam ter poder de
influência quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à
administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Sabia também Nuno Rebelo de Sousa, acrescenta o Ministério
Público, das funções desempenhadas por António Lacerda Sales como secretário de
Estado da Saúde e “que tinha poder de decisão quanto aos procedimentos
respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e
tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.
Os emails que Nuno Rebelo de Sousa enviou para o presidente
da República - na altura seu pai, Marcelo Rebelo de Sousa - terão sido
reencaminhados para o Ministério da Saúde “e, pretendendo aproveitar tal facto,
para influenciar a decisão do secretário de Estado da Saúde contactou -o de
forma a marcar uma reunião”, lê-se na acusação.
Com esta conduta, Nuno Rebelo de Sousa pretendia, defende o
MP, “determinar António Lacerda Sales a diligenciar pela marcação de uma
consulta” no Hospital Santa Maria, em Lisboa, para que se iniciasse o
tratamento com o medicamento Zolgensma.
A consulta foi marcada “através de António Lacerda Sales, em
violação das regras existentes quanto à marcação de consultas em Hospitais
Públicos portugueses, sabendo de antemão que o objetivo era a administração do
Zolgensma e não somente as consultas”, lê-se no documento.
“Nuno Rebelo de Sousa
contribuiu para a afetação da autoridade, prestígio e credibilidade
da administração daquele tipo de instituições, colocando da mesma forma em
causa os deveres de zelo, imparcialidade e prossecução do interesse público
pelo qual se rege a Secretaria de Estado da Saúde”, defende o Ministério
Público, acrescentando ainda que era do seu conhecimento o elevado valor - dois
milhões de euros - do medicamento.
As meninas, nascidas em 2018, foram diagnosticadas com
Atrofia Muscular Espinal, uma doença genética rara, degenerativa e incurável.
Em relação a António Lacerda Sales, o Ministério Público
acredita que o ex-secretário de Estado da Saúde sabia que, ao reencaminhar os
emails de Nuno Rebelo de Sousa para Luís Pinheiro, então diretor clínico do
Hospital Santa Maria, estava a influenciar a sua decisão, uma vez que estavam
em causa comunicações do filho do presidente da República.
António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, refere ainda a
acusação, sabiam que, “ao assim proceder, estavam a servir-se, como
efetivamente se serviram, do seu cargo, para satisfazer interesses meramente
privados, abusando, assim, dos poderes inerentes às suas funções”.
Já a mãe das gémeas, refere o MP, está acusada de burla
qualificada relativa à aquisição de cadeiras necessárias para as duas filhas,
uma vez que “sabia que não tinha carências económicas e quis aproveitar-se de
todos os subsídios, donativos, prestações e materiais disponibilizados pelo
Estado português”.
Em causa está o tratamento das gémeas luso-brasileiras
tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, em
2019.
Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este
fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal,
uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro de 2024.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que o
acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal e também uma
auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma
primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única
exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Em 4 de dezembro de 2024, o então presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o
contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras
com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa
Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.
Nessa ocasião, Marcelo deu conta de correspondência trocada
na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à
Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o
despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê
para o governo.
Este caso foi alvo de uma comissão de inquérito (CPI) e as
suas conclusões seguiram para o Ministério Público.
As conclusões finais da CPI, aprovadas a 18 de março de
2025, apontam para uma “intervenção especial", sem ilegalidade, da Casa
Civil do Presidente da República e referem que o ex-secretário de Estado da
Saúde Lacerda Sales deu orientações à sua secretária para pedir a marcação da
primeira consulta das crianças no Hospital de Santa Maria.
Fonte: Diário de Notícias, 28 de setembro e 2026
Quem é afinal Daniela Martins, a mãe envolvida no caso
das gémeas, e tudo o que ela revelou
A mãe
das meninas luso-brasileiras passou cerca de cinco horas a dar explicações
sobre a relação com o filho e a nora de Marcelo Rebelo de Sousa
Daniela Martins, a mãe das gémeas luso-brasileiras Maitê e
Lorena, de 5 anos, que receberam o medicamento mais caro do mundo em Portugal
alegadamente por influência do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de
Sousa, passou quase cinco horas a dar explicações na Comissão Parlamentar de
Inquérito. Em causa estão declarações antigas da ex-empresária e uma troca de
emails que levanta suspeitas sobre um alegado tráfico de influências que levou
o SNS a pagar quatro milhões de euros naquele tratamento. Mas quem é afinal
Daniela Martins?
Daniela começou a ser conhecida no Brasil em 2019, quando
mobilizou uma mega campanha de angariação de fundos para ajudar as filhas,
então com menos de um ano de vida. Na página "AME em dobro", uma
referência à sigla da doença, Atrofia Muscular Espinal, a ex-empresária contou
uma história emotiva sobre como ela e o então marido, Samir Assad Filho, sempre
sonharam em serem pais de gémeos. "Fiz até promessa para realizar este meu
sonho. Quando descobri que estava grávida de gémeas, meninas, o meu coração
explodiu de felicidade. Ele veio na boca de tanta emoção. As minhas gémeas
nasceram, Maitê e Lorena. Lindas, fofas, carinhosas e, aparentemente, saudáveis.
Há algumas semanas, as minhas gémeas completaram 10 meses e de novo o meu
coração veio na boca. Mas desta vez não foi de felicidade. Descobrimos que elas
têm uma doença genética que só tem o nome bonito, mas é destruidora. A
AME", lê-se na mensagem da campanha.
A mobilização de Daniela foi tanta que correu a imprensa brasileira, chegou a famosos e angariou mais de 323 mil reais (cerca de 55 mil euros no câmbio atual). No entanto, a ex-empresária de São Paulo preferiu colocar um fim à campanha com um aviso aos seguidores de que tinha conseguido o medicamento mais caro do mundo, o zolgensma, a dois milhões de euros cada dose. "Nós conseguimos. Elas muito em breve tomarão o tão sonhado zolgensma, graças à união de muitas pessoas! Mil vezes obrigada pelas lindas mensagens, pela torcida, pelas boas energias, pelas doações e por acreditarem junto com a gente que de alguma maneira ia dar certo! Nós vencemos essa etapa. Nós podemos acalmar o nosso coração", celebrou Daniela.
Cidadã com ascendência portuguesa, neta de quatro avós
portugueses, Daniela tem a nacionalidade portuguesa há mais de uma década. Em
Portugal, tornou-se sócia de uma empresa de venda de cosméticos e produtos
eróticos em Mortágua ainda antes de engravidar das gémeas, mas desfez desta
participação para dedicar todo o tempo aos cuidados das filhas. Por causa da
sua ligação a Portugal, Daniela disse esta sexta-feira, 21, aos deputados que
"nunca foi uma mera turista no País".
A família decidiu fazer a mudança para Portugal em dezembro
de 2019, já com as meninas a precisar do medicamento. Foram atendidas no
Hospital Santa Maria para as primeiras consultas. A obtenção da nacionalidade
portuguesa das crianças aconteceu num tempo recorde. A 23 de junho de 2020, uma
das meninas recebeu o medicamento milionário, e dois dias depois foi a vez da
outra irmã. O Hospital Santa Maria também adquiriu duas cadeiras de rodas topo
de gama para as crianças.
Em 2022, dois anos depois da toma do medicamento, Daniela
continuou a sua campanha de consciencialização sobre a AME e foi à 'Casa
Feliz', da SIC, falar sobre as dificuldades dos tratamentos e as terapias, que
custavam três mil euros por mês aos pais. Um ano após aquela entrevista, a
família saiu de Portugal e já com um processo de divórcio em curso.
Tramada pelo "pistolão"
Foram as palavras de Daniela Martins que acabaram por
tramá-la. Filmada pela TVI, a ex-empresária foi apanhada a dizer que tinha
usado "o pistolão", uma rede de contatos que a terá ajudado em todo o
processo. Na comissão de inquérito, justificou a escolha daquela palavra.
"Pistolão é uma gíria do pessoal no Rio de Janeiro.
Significa que supostamente facilitou algum processo para se conseguir alguma
coisa", justificou Daniela, mas afirmou agora que afinal não tinha certeza
de qualquer influência. "Ouvi em Portugal que tinha tido a ajuda do Sr.
Presidente da República. Dentro do hospital de Santa Maria era o que se
dizia".
Bom dia, senhor secretário
Uma troca de emails entre Daniela Martins e a nora do
presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Juliana Vilela Drummond, também levanta
suspeitas sobre a ligação da mãe das gémeas com o palácio de Belém.
A argumentar que tinha um grupo de familiares a
"disparar" emails e mensagens para vários contatos durante a campanha
de angariação de fundos, em 2019, Daniela declarou que não se lembra de nenhum
email para Juliana e não sabe do que se trata o agradecimento ao ex-secretário
de Estado António Lacerda Sales. O email de dezembro de 2019 que saiu da caixa
de correio de Daniela para a de Juliana começava assim: "Bom Dia, Dr.
António Sales". E prosseguia: "Gostaria de agradecer toda a atenção
que vem sendo dada às minhas filhas".
"Eu não tenho conhecimento desse ‘mail’. Não tenho
conhecimento desse ‘mail’ a Juliana Vilela Drummond. Os pedidos eram
direcionados a várias pessoas e não havia forma de saber. Os meus pedidos [de
ajuda] foram feitos por grupos no WhatsApp de pessoas que me ajudavam a
disparar. Não posso garantir que fui eu a escrever. Tinha diversas pessoas que
tinham acesso à minha conta", explicou.
A ligação à nora de Marcelo
Apesar do mail que saiu da sua caixa de correio, Daniela sublinhou na comissão de inquérito que só conheceu a nora de Marcelo Rebelo de Sousa num evento num shopping de São Paulo, em 2022, e também não tinha qualquer ligação com Nuno Rebelo de Sousa, disse a ex-empresária. "Afirmei que conhecia a nora do presidente da República, mas somente a conheci num evento de Natal, já depois do tratamento".
Nuno Rebelo de Sousa, por sua vez, afirmou num documento
enviado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa que
"não conhece pessoalmente nem Daniela Martins, nem Samir Filho, nem as
crianças". Segundo a revista 'Sábado', o filho do presidente disse que
apenas "tomou conhecimento da doença" das gémeas luso-brasileiras
quando Daniela Martins lhe enviou essa informação "por WhatsApp, através
de uma conhecida em comum que sabia que exercia funções na Câmara Portuguesa de
Comércio de São Paulo, juntamente com os documentos médicos das crianças e um
pedido de informação sobre o médico especialista em AME em Portugal".
Nuno garantiu ainda que Daniela nunca lhe pediu ajuda
"para que o fármaco fosse administrado às suas filhas em Portugal".
O caso está a ser investigado por suposto abuso de poder e
tráfico de influência. Três pessoas foram constituídas arguidas, Nuno Rebelo de
Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado
da Saúde António Lacerda Sales, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Santa
Maria.
Fonte: Flash!, 21 de junho
de 2024

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