Mãe das gémeas pediu leite a movimento católico. Acusação descreve plano para aproveitar-se de todos os apoios humanitários e públicos

A frase consta da acusação sobre o chamado caso das gémeas e parece resumir a visão com que as duas magistradas que assinam o documento ficaram sobre o comportamento de Daniela Martins após trazer as filhas do Brasil para Portugal para conseguir o medicamento mais caro do mundo: “Daniela Martins sabia que não tinha carências económicas e quis aproveitar-se de todos os subsídios, donativos, prestações e materiais disponibilizados pelo Estado português e instituições de carácter humanitário, plano que formulou, desde pelo menos dezembro de 2019 e concretizou”.

Os exemplos são vários, mas o mesmo parágrafo apresenta um episódio que o Ministério Público dá a entender que só não foi alvo de acusação criminal porque a instituição social envolvida não fez queixa: um apoio de 92 euros mensais – ao longo de 7 meses, num total de 654 euros – da Conferência Vicentina de Domingos de Rana (sediada na igreja da mesma localidade de Cascais) para comprar um leite especial para as filhas. 

Segundo o MP, tudo começou em 2021, quando “não obstante os rendimentos e bens de que dispunha, que lhe permitiam adquirir habitação própria e ter empregadas que a auxiliavam a tomar conta das suas filhas”, Daniela Martins “dirigiu-se à Conferência Vicentina e solicitou apoio para a aquisição de leite”.

Os funcionários da instituição acreditaram que tinha carências económicas e ajudaram a pagar a despesa.

As conferências vicentinas são movimentos católicos de leigos que se dedicam à caridade para os mais desfavorecidos, funcionando junto das igrejas. 

O crime que podia estar em causa, porém, de alegada burla, seria semipúblico, e necessitava de queixa da instituição ofendida que não o fez junto do Ministério Público.

Abono de família

Além do episódio do leite, o MP investigou outros apoios pedidos por Daniela Martins enquanto esteve em Portugal, inclusive da Segurança Social.

O trabalho das magistradas sobre o abono de família e o subsídio de apoio ao cuidador informal levou-as a avaliar as contas bancárias da mãe das gémeas e a encontrar o “acesso a quantias monetárias de valor elevado”.

Em agosto de 2020, quase um ano após chegar a Portugal, Daniela Martins foi à Segurança Social no Montijo e disse que o seu agregado familiar era composto por si, pelo marido Samir Assad Filho e pelas duas crianças”, declarando “ter o agregado familiar por rendimento anual líquido de 12 mil euros anuais por teletrabalho prestado no estrangeiro”.

Porém, nos meses próximos da visita à Segurança Social, a mãe das crianças chegou a ter montantes entre os 31 mil e 53 mil euros numa conta bancária portuguesa, com depósitos e transferências de dezenas de milhares de euros.

Apoio ao cuidador informal

No pedido de apoio ao cuidador informal, a mãe das crianças foi mais longe na declaração de meios financeiros, dizendo, segundo o MP, “não ter quaisquer rendimentos e património mobiliário”, levando a Segurança Social a dar o subsídio que durou quase dois anos, recebendo um total de 6421 euros. 

Em janeiro de 2020, quando recebeu o primeiro apoio ao cuidador informal, a mãe das gémeas chegou a ter 43 mil euros na conta da empresa que tinha em Portugal.

“Acresce que, contrariamente ao que se encontrava por si declarado no formulário, detinha no dia 28 de dezembro de 2020, na referida conta bancária”, 10 mil euros, afirma a acusação. 

Ministério Público não acusa

No final, o MP não acusou a mãe das crianças nos subsídios requeridos e obtidos junto da Segurança Social, nomeadamente porque foram muitas as oscilações nas contas bancárias, “havendo momentos de saldo negativo”.

Além disso, “da leitura do guia disponibilizado pela Segurança Social não resulta de forma clara que fosse necessário por parte da arguida de fazer a atualização do requerimento [do abono de família], em caso de alteração dos valores depositados nas contas bancárias”.

Sobre o apoio ao cuidador informal, uma funcionária da Segurança Social admitiu mesmo “que tendo em conta as flutuações nos valores depositados nas contas bancárias a que a arguida tinha acesso, não era viável determinar o cálculo do valor real a prestar pela Segurança Social, impedindo também por sua vez, nesta sede, o cálculo de uma eventual vantagem patrimonial ilícita”.

Finalmente, não era claro, de acordo com o Ministério Público, que “a arguida estava ciente que qualquer alteração às respetivas condições económicas, teria de ser de imediato declarada à Segurança Social”.

A "burla" com as cadeiras de rodas

A única acusação contra Daniela Martins, que a levará a tribunal, resulta de outro pedido de apoio, classificado como alegada burla qualificada. Em causa dois pedidos de cadeiras de rodas para as filhas, pagas a dobrar por duas entidades públicas.

Segundo a acusação, as primeiras cadeiras elétricas foram prescritas pelo Centro de Reabilitação de Alcoitão e pagas pela Segurança Social. Porém, a seguir, semelhante pedido foi feito a outro médico do Hospital de Santa Maria para que prescrevesse cadeiras manuais com sistema de propulsão, omitindo que as filhas já tinham cadeiras elétricas – transportando-as para as consultas em cadeiras comuns.

Segundo a acusação, as duas prescrições tinham “a mesma função e aplicação” e, se soubesse das primeiras, o médico “não teria receitado” as segundas, causando ao Estado um prejuízo de 26 745 euros.

Fonte: CNN Portugal, 29 de setembro de 2026

Daniela Martins, mãe das gémeas, reage à acusação por parte do Ministério Público de burla qualificada

A mãe garantiu ainda estar tranquila sobre "a única acusação que agora" lhe é dirigida.

Depois de o Ministério Público ter, esta segunda-feira, constituído quatro arguidos no caso das gémeas de prevaricação, peculato e abuso de poder, Daniela Martins pronunciou-se sobre o sucedido. "sou mãe de duas meninas com uma doença grave. Desde que nasceram, fiz e continuarei a fazer tudo o que estiver legitimamente ao meu alcance para lhes proporcionar tratamento, autonomia, qualidade de vida e futuro", começou por afirmar.

Sendo este caso, um caos mediático, Daniela sublinhou que as suspeitas levantadas sobre a nacionalidade portuguesa das filhas, "sobre o atestado multiúsos, sobre equipamentos respiratórios, prestações sociais, donativos e sobre a própria forma como tiveram acesso aos cuidados de saúde de que necessitavam", tiveram impacto não no processo, mas sim dentro de casa.

Sobre a acusação de burla qualificada, por parte do Ministério Público, a mãe das gémeas afirmou: "não estou acusada de ter burlado o Estado português para conseguir o Zolgensma para as minhas filhas". Além disso, garantiu ainda estar tranquila sobre "a única acusação que agora" lhe é dirigida.

"Portugal foi a nossa casa e continua a ser um país ao qual as minhas filhas pertencem. É doloroso saber que toda esta exposição contribuiu para que não possamos simplesmente regressar e viver essa relação com Portugal com a normalidade e tranquilidade que gostaríamos", lamentou Daniela Martins.

No fim, explicou que são as filhas "a razão de tudo" o que fez, porque "por elas, pela sua vida, pela sua dignidade e pelo seu futuro" vai continuar "de pé".

No entanto, também Rui Patrício, o advogado de Nuno da Mota Veiga Rebelo de Sousa, um dos arguidos do Ministério Público e filho de Marcelo Rebelo de Sousa, pronunciou-se sobre esta acusação, afirmando não ter "qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social (entre várias outras deficiências). Rui Patrício pediu ainda que no futuro ponderassem e analisassem, "se possível", com "olhos de ver" o caso.

Recorde-se também que André Ventura publicou esta segunda-feira um vídeo na rede social 'X' a reagir às acusações feitas pelo Ministério Público, defendendo que o Chega já tinha proposto uma comissão de inquérito, mas que na altura todos o "tentaram calar".

Fonte: Now, 28 de setembro de 2026

Filho de Marcelo, Lacerda Sales, mãe das meninas e diretor clínico do Santa Maria acusados no caso das gémeas

Em causa está o alegado tratamento preferencial dado às gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, em 2019, com um custo de dois milhões de euros por pessoa

O Ministério Público acusou quatro pessoas de prevaricação, peculato e abuso de poder no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) no seu site.

Os quatro acusados são o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales; o filho do ex-Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa; o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro; e a mãe das gémeas luso-brasileiras, Daniela Martins.

Segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso, de 100 páginas, Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro estão acusados de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes e Daniela Martins foi acusada do crime de burla qualificada.

Para o Ministério Público, o filho do antigo presidente da República sabia que as funções que o seu pai, o chefe da Casa Civil e a assessora para os assuntos sociais desempenhavam “poderiam ter poder de influência quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.

Sabia também Nuno Rebelo de Sousa, acrescenta o Ministério Público, das funções desempenhadas por António Lacerda Sales como secretário de Estado da Saúde e “que tinha poder de decisão quanto aos procedimentos respeitantes à marcação de consultas e à administração de fármacos e tratamentos nos hospitais públicos portugueses”.

Os emails que Nuno Rebelo de Sousa enviou para o presidente da República - na altura seu pai, Marcelo Rebelo de Sousa - terão sido reencaminhados para o Ministério da Saúde “e, pretendendo aproveitar tal facto, para influenciar a decisão do secretário de Estado da Saúde contactou -o de forma a marcar uma reunião”, lê-se na acusação.

Com esta conduta, Nuno Rebelo de Sousa pretendia, defende o MP, “determinar António Lacerda Sales a diligenciar pela marcação de uma consulta” no Hospital Santa Maria, em Lisboa, para que se iniciasse o tratamento com o medicamento Zolgensma.

A consulta foi marcada “através de António Lacerda Sales, em violação das regras existentes quanto à marcação de consultas em Hospitais Públicos portugueses, sabendo de antemão que o objetivo era a administração do Zolgensma e não somente as consultas”, lê-se no documento.

“Nuno Rebelo de Sousa contribuiu para a afetação da autoridade, prestígio e credibilidade da administração daquele tipo de instituições, colocando da mesma forma em causa os deveres de zelo, imparcialidade e prossecução do interesse público pelo qual se rege a Secretaria de Estado da Saúde”, defende o Ministério Público, acrescentando ainda que era do seu conhecimento o elevado valor - dois milhões de euros - do medicamento.

As meninas, nascidas em 2018, foram diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinal, uma doença genética rara, degenerativa e incurável.

Em relação a António Lacerda Sales, o Ministério Público acredita que o ex-secretário de Estado da Saúde sabia que, ao reencaminhar os emails de Nuno Rebelo de Sousa para Luís Pinheiro, então diretor clínico do Hospital Santa Maria, estava a influenciar a sua decisão, uma vez que estavam em causa comunicações do filho do presidente da República.

António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, refere ainda a acusação, sabiam que, “ao assim proceder, estavam a servir-se, como efetivamente se serviram, do seu cargo, para satisfazer interesses meramente privados, abusando, assim, dos poderes inerentes às suas funções”.

Já a mãe das gémeas, refere o MP, está acusada de burla qualificada relativa à aquisição de cadeiras necessárias para as duas filhas, uma vez que “sabia que não tinha carências económicas e quis aproveitar-se de todos os subsídios, donativos, prestações e materiais disponibilizados pelo Estado português”.

Em causa está o tratamento das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, em 2019.

Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro de 2024.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal e também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Em 4 de dezembro de 2024, o então presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o governo.

Este caso foi alvo de uma comissão de inquérito (CPI) e as suas conclusões seguiram para o Ministério Público.

As conclusões finais da CPI, aprovadas a 18 de março de 2025, apontam para uma “intervenção especial", sem ilegalidade, da Casa Civil do Presidente da República e referem que o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales deu orientações à sua secretária para pedir a marcação da primeira consulta das crianças no Hospital de Santa Maria.

Fonte: Diário de Notícias, 28 de setembro e 2026

Quem é afinal Daniela Martins, a mãe envolvida no caso das gémeas, e tudo o que ela revelou

A mãe das meninas luso-brasileiras passou cerca de cinco horas a dar explicações sobre a relação com o filho e a nora de Marcelo Rebelo de Sousa

Daniela Martins, a mãe das gémeas luso-brasileiras Maitê e Lorena, de 5 anos, que receberam o medicamento mais caro do mundo em Portugal alegadamente por influência do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, passou quase cinco horas a dar explicações na Comissão Parlamentar de Inquérito. Em causa estão declarações antigas da ex-empresária e uma troca de emails que levanta suspeitas sobre um alegado tráfico de influências que levou o SNS a pagar quatro milhões de euros naquele tratamento. Mas quem é afinal Daniela Martins?

Daniela começou a ser conhecida no Brasil em 2019, quando mobilizou uma mega campanha de angariação de fundos para ajudar as filhas, então com menos de um ano de vida. Na página "AME em dobro", uma referência à sigla da doença, Atrofia Muscular Espinal, a ex-empresária contou uma história emotiva sobre como ela e o então marido, Samir Assad Filho, sempre sonharam em serem pais de gémeos. "Fiz até promessa para realizar este meu sonho. Quando descobri que estava grávida de gémeas, meninas, o meu coração explodiu de felicidade. Ele veio na boca de tanta emoção. As minhas gémeas nasceram, Maitê e Lorena. Lindas, fofas, carinhosas e, aparentemente, saudáveis. Há algumas semanas, as minhas gémeas completaram 10 meses e de novo o meu coração veio na boca. Mas desta vez não foi de felicidade. Descobrimos que elas têm uma doença genética que só tem o nome bonito, mas é destruidora. A AME", lê-se na mensagem da campanha.

A mobilização de Daniela foi tanta que correu a imprensa brasileira, chegou a famosos e angariou mais de 323 mil reais (cerca de 55 mil euros no câmbio atual). No entanto, a ex-empresária de São Paulo preferiu colocar um fim à campanha com um aviso aos seguidores de que tinha conseguido o medicamento mais caro do mundo, o zolgensma, a dois milhões de euros cada dose. "Nós conseguimos. Elas muito em breve tomarão o tão sonhado zolgensma, graças à união de muitas pessoas! Mil vezes obrigada pelas lindas mensagens, pela torcida, pelas boas energias, pelas doações e por acreditarem junto com a gente que de alguma maneira ia dar certo! Nós vencemos essa etapa. Nós podemos acalmar o nosso coração", celebrou Daniela.

Cidadã com ascendência portuguesa, neta de quatro avós portugueses, Daniela tem a nacionalidade portuguesa há mais de uma década. Em Portugal, tornou-se sócia de uma empresa de venda de cosméticos e produtos eróticos em Mortágua ainda antes de engravidar das gémeas, mas desfez desta participação para dedicar todo o tempo aos cuidados das filhas. Por causa da sua ligação a Portugal, Daniela disse esta sexta-feira, 21, aos deputados que "nunca foi uma mera turista no País".

A família decidiu fazer a mudança para Portugal em dezembro de 2019, já com as meninas a precisar do medicamento. Foram atendidas no Hospital Santa Maria para as primeiras consultas. A obtenção da nacionalidade portuguesa das crianças aconteceu num tempo recorde. A 23 de junho de 2020, uma das meninas recebeu o medicamento milionário, e dois dias depois foi a vez da outra irmã. O Hospital Santa Maria também adquiriu duas cadeiras de rodas topo de gama para as crianças.

Em 2022, dois anos depois da toma do medicamento, Daniela continuou a sua campanha de consciencialização sobre a AME e foi à 'Casa Feliz', da SIC, falar sobre as dificuldades dos tratamentos e as terapias, que custavam três mil euros por mês aos pais. Um ano após aquela entrevista, a família saiu de Portugal e já com um processo de divórcio em curso.

Tramada pelo "pistolão"

Foram as palavras de Daniela Martins que acabaram por tramá-la. Filmada pela TVI, a ex-empresária foi apanhada a dizer que tinha usado "o pistolão", uma rede de contatos que a terá ajudado em todo o processo. Na comissão de inquérito, justificou a escolha daquela palavra.

"Pistolão é uma gíria do pessoal no Rio de Janeiro. Significa que supostamente facilitou algum processo para se conseguir alguma coisa", justificou Daniela, mas afirmou agora que afinal não tinha certeza de qualquer influência. "Ouvi em Portugal que tinha tido a ajuda do Sr. Presidente da República. Dentro do hospital de Santa Maria era o que se dizia".

Bom dia, senhor secretário

Uma troca de emails entre Daniela Martins e a nora do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Juliana Vilela Drummond, também levanta suspeitas sobre a ligação da mãe das gémeas com o palácio de Belém.

A argumentar que tinha um grupo de familiares a "disparar" emails e mensagens para vários contatos durante a campanha de angariação de fundos, em 2019, Daniela declarou que não se lembra de nenhum email para Juliana e não sabe do que se trata o agradecimento ao ex-secretário de Estado António Lacerda Sales. O email de dezembro de 2019 que saiu da caixa de correio de Daniela para a de Juliana começava assim: "Bom Dia, Dr. António Sales". E prosseguia: "Gostaria de agradecer toda a atenção que vem sendo dada às minhas filhas".

"Eu não tenho conhecimento desse ‘mail’. Não tenho conhecimento desse ‘mail’ a Juliana Vilela Drummond. Os pedidos eram direcionados a várias pessoas e não havia forma de saber. Os meus pedidos [de ajuda] foram feitos por grupos no WhatsApp de pessoas que me ajudavam a disparar. Não posso garantir que fui eu a escrever. Tinha diversas pessoas que tinham acesso à minha conta", explicou.

A ligação à nora de Marcelo

Apesar do mail que saiu da sua caixa de correio, Daniela sublinhou na comissão de inquérito que só conheceu a nora de Marcelo Rebelo de Sousa num evento num shopping de São Paulo, em 2022, e também não tinha qualquer ligação com Nuno Rebelo de Sousa, disse a ex-empresária. "Afirmei que conhecia a nora do presidente da República, mas somente a conheci num evento de Natal, já depois do tratamento".

Nuno Rebelo de Sousa, por sua vez, afirmou num documento enviado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa que "não conhece pessoalmente nem Daniela Martins, nem Samir Filho, nem as crianças". Segundo a revista 'Sábado', o filho do presidente disse que apenas "tomou conhecimento da doença" das gémeas luso-brasileiras quando Daniela Martins lhe enviou essa informação "por WhatsApp, através de uma conhecida em comum que sabia que exercia funções na Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, juntamente com os documentos médicos das crianças e um pedido de informação sobre o médico especialista em AME em Portugal".

Nuno garantiu ainda que Daniela nunca lhe pediu ajuda "para que o fármaco fosse administrado às suas filhas em Portugal".

O caso está a ser investigado por suposto abuso de poder e tráfico de influência. Três pessoas foram constituídas arguidas, Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Santa Maria.

Fonte: Flash!, 21 de junho de 2024

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