Ucrânia pondera legalizar indústria pornográfica para aumentar receitas para a guerra
Sonya Jess
Projeto
de lei para legalizar o setor já foi aprovado na generalidade. Deputado que
apresentou iniciativa estima que receitas da indústria pornográfica poderiam
levar à compra de 30 mil drones
A Ucrânia está a ponderar a legalização da indústria
pornográfica no país, de forma a aumentar as receitas para sustentar o esforço
de guerra. Neste momento, um projeto de lei aguarda votação na especialidade no
Parlamento ucraniano, após ter sido aprovado na generalidade.
A iniciativa partiu do deputado Yaroslav Zhelezniak, do partido de oposição Holos (centro-direita).
Na Ucrânia, a produção, distribuição e posse de conteúdos pornográficos são
ilegais, podendo a pena chegar aos sete anos de prisão.
Ainda assim, o poder político e judicial tem permitido que a
indústria pornográfica continue a funcionar nas sombras. “Se não pagarem
impostos, estas mulheres enfrentam processos judiciais; se pagarem impostos,
são condenadas por violar a lei da pornografia”, explicou Yaroslav Zhelezniak
ao Wall Street Journal, descrevendo a situação como “tragicómica”.
O deputado estimou mesmo que, caso a indústria pornográfica
seja legalizada na Ucrânia, as receitas estatais poderão ser canalizadas para o
setor militar — e levar à compra de 30 mil
drones.
Numa altura em que o país continua a combater a invasão
russa, as autoridades fiscais ucranianas apuraram que cerca de 7900 ucranianos
lucraram perto de 131 milhões de dólares (cerca de 113 milhões de euros) na plataforma OnlyFans apenas em 2023. O Estado não
arrecadou quaisquer impostos sobre esse valor, uma vez que as operações
financeiras ocorrem no estrangeiro.
O Wall Street Journal ouviu Svitlana Dvornikova,
criadora de conteúdos no OnlyFans que viaja regularmente para outros países
europeus para efetuar gravações (que são proibidas de serem transmitidas na
Ucrânia). Após ser alvo de um processo criminal e de buscas à sua residência, a
mulher submeteu uma petição à Presidência ucraniana, em junho de 2025, a pedir
a legalização da indústria pornográfica.
Identificando-se como uma “contribuinte consciente”,
Svitlana Dvornikova estimou que os seus impostos poderiam render até 775 mil
euros ao Estado — valor que, disse, ajudaria a financiar
equipamento militar e “a matar centenas de russos”.
Fonte: Observador, 6 de setembro de 2026
Ucrânia quer pornografia a financiar a guerra
País
invadido está a ponderar legalizar a produção de pornografia, que atualmente é
punida no país com penas que podem chegar aos sete anos de prisão. Dá para
comprar 30 mil drones por ano, segundo proposta da oposição
A iniciativa, noticiada pelo The Wall Street Journal,
procura combater a corrupção e arrecadar milhões de dólares em impostos para
financiar o esforço da guerra desencadeada pela Rússia em fevereiro de 2022.
Segundo o jornal, a proposta é liderada pelo deputado da
oposição Yaroslav Zhelezniak, presidente da comissão parlamentar de Finanças,
que estima que a legalização possa render ao
Estado ucraniano até 25 milhões de dólares por ano.
O valor é reduzido face aos 120 mil milhões de dólares que
Kiev diz precisar anualmente para a defesa, mas, segundo o deputado, seria
suficiente para comprar cerca de 30 mil drones para combater as ameaças russas.
Um projeto de lei coassinado por Zhelezniak foi aprovado
numa primeira votação em julho e aguarda agora uma segunda leitura no
Parlamento, num contexto em que a atual legislação criou uma situação
contraditória para milhares de ucranianos que produzem conteúdos para
plataformas como o OnlyFans. A produção, distribuição e posse de pornografia
são ilegais, mas as autoridades fiscais exigem o pagamento de impostos sobre os
rendimentos obtidos com esses conteúdos.
“Estas mulheres ou não pagam impostos e enfrentam acusações
[por não pagarem impostos], ou pagam impostos e são acusadas de violar as leis
sobre pornografia”, explicou Zhelezniak., que descreve “uma situação
tragicómica.”
Dois anos após o início da guerra, as autoridades fiscais ucranianas receberam da Fenix
International, britânica proprietária do OnlyFans, dados relativos a milhares
de cidadãos. Os números mostravam que 7900 ucranianos tinham
recebido mais de 131 milhões de dólares através da plataforma em 2023. As
Finanças começaram então a enviar notificações aos criadores: alguns dos quais
ganhavam mais de 20 mil dólares por mês, segundo o WSJ. Muitos entregaram
declarações fiscais sem perceberem que estavam também a fornecer às autoridades
provas que poderiam ser usadas em processos criminais pela produção ilegal de
pornografia.
Foi o que aconteceu a Svitlana Dvornikova, criadora de
conteúdos com cerca de um milhão de subscritores. Vive perto da frente de
combate, mas vai muitas vezes a França ou Espanha, onde aluga casas para poder
fazer livestreams no OnlyFans sem infringir a legislação ucraniana. Na
primavera do ano passado, a polícia revistou a sua casa e apreendeu um
computador, dispositivos de armazenamento e o equivalente a 200 mil dólares em
dinheiro, que Dvornikova diz ter guardado para pagar impostos. Segundo a
criadora, os agentes propuseram-lhe ficar com
metade do dinheiro em troca de não prosseguirem com o caso. Ela
recusou. O dinheiro acabou por ser devolvido e o processo terá ficado suspenso
enquanto o Parlamento analisa a alteração da lei.
Casos semelhantes têm levado centenas de modelos do OnlyFans
a abandonar o país, escreve o jornal, enquanto outras continuam a trabalhar na
Ucrânia através de estruturas que procuram contornar a legislação.
Em Lviv, por exemplo, a antiga empregada de mesa Iryna
Mosiychuk gere a Beezone, oficialmente apresentada como empresa de consultoria.
Mantém vários estúdios onde dezenas de mulheres fazem transmissões por webcam
para clientes, sobretudo nos Estados Unidos. Os
contratos proíbem formalmente as modelos de se despirem perante as câmaras.
Mosiychuk admite que não consegue controlar tudo o que acontece nos estúdios,
onde as mulheres recebem entre 2000 e 7000 dólares por mês e interrompem por
vezes as transmissões para correr para os abrigos durante ataques aéreos
russos.
Mosiychuk diz pagar cerca de 5000 dólares mensais em
impostos e garante que poderia multiplicar esse montante por 20 se o setor
fosse legalizado.
Dvornikova levou a mensagem diretamente ao presidente
Volodymyr Zelensky. Numa petição apresentada em junho de 2025, disse já ter
pago cerca de 40 milhões de hryvnias, aproximadamente 900 mil dólares, em
impostos. A petição ultrapassou em apenas uma semana as 25 mil assinaturas
necessárias para obrigar a Presidência a responder. Zelensky indicou então que
o Parlamento analisaria a proposta.
A advogada fiscal Lesia Mykhalenko, que representa mais de
uma centena de modelos do OnlyFans, considera tratar-se de um “crime sem
vítimas” que ocupa desnecessariamente polícias, procuradores e tribunais num
país em guerra.
Fonte: ZAP, 8 de setembro de 2026

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