Juiz pede meio milhão de euros a prostituta por difamação

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A ativista pela legalização da prostituição, Ana Loureiro, começou ontem a ser julgada, no Tribunal de Lisboa, por ter acusado, em 2020, o juiz Joaquim Manuel Silva de recorrer a prostitutas, enquanto assistia a vídeos de depoimentos de crianças, vítimas de abusos sexuais. O magistrado, entretanto, ilibado das acusações, exige agora uma indemnização de 500 mil euros pelos danos que diz ter sofrido. Na primeira sessão, a mulher afirmou estar arrependida de ter identificado o juiz, enquanto este admitiu que as denúncias possam ter sido uma vingança

O caso começou numa audição na Assembleia da República, onde Ana Loureiro, que foi proprietária de uma casa de prostituição em Lisboa, fez a denúncia. O então presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, remeteu as declarações à Procuradoria-Geral da República, por se tratar "de factos que indiciam práticas que configuram crimes públicos". Mais tarde, em sede de inquérito, Ana Loureiro identificou Joaquim Manuel Silva, então juiz no Juízo de Família e Menores de Mafra.

Fonte: Jornal de Notícias, 19 de outubro de 2026

Juiz pede indemnização a prostituta que o acusou de pornografia infantil

Julgamento começa esta segunda-feira e o advogado Gameiro Fernandes é também alvo do juiz jubilado. O magistrado foi ilibado de todas as acusações feitas por Ana Loureiro

A dona de um bordel em Lisboa Ana Loureiro acusou, em 2020, um juiz de recorrer a prostitutas enquanto ouvia relatos de crianças. O magistrado apresentou um processo contra a mulher que lançou uma petição pela legalização da prostituição e do lenocínio e exige-lhe uma indemnização de meio milhão de euros, avança o jornal Público. Processo começa a ser julgado esta segunda-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, pelas 14h. Entre os arguidos está também o advogado Gameiro Fernandes.

A denúncia foi feita por Ana Loureiro numa audiência na Assembleia da República. Afirmava que o magistrado utilizava serviços sexuais na casa de prostituição que frequentava, enquanto tratava de processos que envolviam crianças. Na altura, Ana Loureiro identificou o juiz e afirmou que tinha outra testemunha que podia confirmar o seu depoimento. O seu depoimento teve várias incongruências como se explicou na altura, já que os juízes não recolhem depoimentos de testemunhas por videochamada fora do tribunal.

Apesar das aparentes incongruências, o então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar conhecimento ao Ministério Público "de afirmações de um pretenso conhecimento de factos que indiciam práticas que configuram crimes públicos" na audição a Ana Loureiro.

Mais tarde Ana Loureiro identificou o juiz a quem se referia como sendo Joaquim Manuel Silva que negou todas as acusações. "Não conheço a Ana Loureiro. Nunca fui à casa de prostituição dela", afirmou o então juiz, colocado no Juízo de Família e Menores do Tribunal de Mafra e, entretanto, jubilado. "Tudo isto é uma injustiça enorme e alguém tem de pagar por isto".

O juiz foi ilibado das acusações em 2022 e o Ministério Público desencadeou um novo processo-crime, desta vez contra Ana Loureiro. A mulher é acusada de denúncia caluniosa, difamação agravada e falsidade de testemunho em tribunal, segundo o diário.

No banco de tribunal estará também o advogado Gameiro Fernandes que o Ministério Público acusa de ter inventado mentiras sobre a vida pessoal do magistrado. À SÁBADO, o advogado afirma: "Esse senhor inventou uma tese de cabala que me ligava a uma senhora Ana Loureiro que nunca vi nem conheço". Gameiro Fernandes afirma ainda que a acusação é de difamação por " ter dito que ele bebia e abusava de barbitúricos, facto que ele próprio confessou numa entrevista que deu à Rádio Renascença".

Fonte: Sábado, 18 de outubro de 2026

Arranca julgamento de prostituta que acusou magistrado de pornografia infantil: "Estive parado 14 meses"

O juiz jubilado Joaquim Manuel Silva, ilibado das acusações, pede indemnização de meio milhão de euros a Ana Loureiro por difamação

Começou esta segunda-feira, 19 de outubro, o julgamento de Ana Loureiro, ex-acompanhante de luxo e dona de um bordel no Campo Grande, por, segundo a acusação do Ministério Público, denúncia caluniosa, difamação agravada e falsidade em testemunho contra o juiz do Tribunal de Menores e Família Joaquim Manuel Silva. O magistrado exige uma indemnização de meio milhão de euros.

O caso remete a a 2020, quando Ana Loureiro acusou o então juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra, de recorrer a serviços de prostituição para o satisfazerem sexualmente enquanto ouvia depoimentos de menores através do telemóvel, acusações de que foi ilibado pela justiça em 2022. Na primeira audiência de julgamento foi ouvido apenas Joaquim Manuel Silva, que relatou as consequências que o caso trouxe para a sua vida, descrevendo a situação como “brutal” e que está a ser vítima de uma "cabala".

“Tentei trabalhar durante um ano e tal [depois das acusações], mas a médica obrigou-me a ir para a baixa porque estava com uma tensão muito alta. Parei durante 14 meses”, disse Joaquim Manuel Silva, acrescentando ainda que esteve medicado para tratar da sua depressão e que o psiquiatra apontou para o risco de poder vir a tirar a própria vida. “Só não me matei porque dois meses depois disto [das acusações] a mãe dos meus filhos morreu de cancro. A única coisa que eu podia fazer pelos meus filhos era ficar por eles”, detalha.

Perante o juiz, o queixoso relatou ainda o impacto do caso em Mafra, onde exercia a sua atividade e onde habita: “As pessoas que estavam mais próximas de mim foram-me protegendo, mas tive pessoas que me disseram ‘você não deve estar aqui’ e chamaram-me pedófilo". Rejeitou ainda as alegações de consumir cocaína, frequentar casas de swing e receber dinheiro em troca de favorecimentos em julgamentos e afirmou só ter tomado conhecimento de quem era Ana Loureiro depois de esta o ter acusado de pedofilia.

Terminadas as perguntas da juíza e dos advogados, Joaquim Manuel Silva pediu desculpas por momentos de maior descontrolo emocional que foi tendo ao longo da audiência: “Peço desculpa por alguma exaltação, mas sou humano”, concluiu.

Ana Loureiro estava presente na audiência, mas não foi chamada a testemunhar. Entre os arguidos está também o advogado Gameiro Fernandes.

A próxima audiência está agendada para o dia 22 de outubro, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde serão ouvidas as restantes testemunhas e demais arguidos.

Fonte: Sábado, 19 de outubro de 2026