Presidente do Tribunal Constitucional da Polónia afastado e polícia mobilizada

Perry Mason (1957-1966) – Virginia Field, Raymond Burr

A polícia mobilizou-se hoje à noite em Varsóvia para junto do Tribunal Constitucional, após o anúncio da suspensão de presidente daquela instituição, no centro de um confronto entre a direita nacionalista e o atual governo centrista.

O presidente do Tribunal Constitucional foi nomeado, quando a direita nacionalista estava no poder.

O presidente da República polaca, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que iria interromper a viagem ao Senegal, onde estava em visita oficial, e voltaria urgentemente para Varsóvia.

Dezenas de polícias antimotim impediram o acesso ao edifício da mais alta instância judicial polaca aos numerosos apoiantes do partido nacional conservador Lei e Justiça (PiS, oposição).

Estes apoiantes do PIS manifestam-se há várias semanas em apoio aos juízes da Suprema Corte, que o governo centrista de Donald Tusk quer ver fora do cargo, constatou um jornalista da agência de notícias francesa AFP.

Considerado pela UE como excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido uma das pedras no sapato entre Bruxelas e os nacionalistas, destacando repetidamente a primazia da legislação polaca sobre a da UE.

Desde o seu regresso ao poder, em 2023, que Donald Tusk, ex-chefe do Conselho Europeu, promete resolver a crise.

Mas, sem sucesso até agora, já que as nomeações de seu governo para o Tribunal não foram aprovadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.

"Restaurar o estado de direito é nosso dever", declarou Donald Tusk na rede social X.

"Após anos de ilegalidade sob o PiS, é um processo difícil, às vezes doloroso, que exige ação decisiva. Não há outro caminho", afirmou.

Uma dessas juízas, Anna Korwin-Piotrowska, foi quem anunciou a suspensão das funções do presidente controverso do tribunal, Bogdan Swieczkowski. E o ministro da Justiça, que também é procurador-geral, anunciou durante uma conferência de imprensa que pediu a suspensão da imunidade de Swieczkowski, assim como a do seu adjunto, Bartlomiej Sochanski. No entanto, reinava a confusão.

O tribunal negou, denunciando "um golpe de Estado" na sua conta oficial na X.

O site do tribunal não estava acessível na noite de hoje. Na sua conta no X, o Tribunal afirma que o presidente Swieczkowski continua em funções e que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente, porque não prestou juramento perante do presidente da República.

"Tusk traidor", gritavam os apoiantes do PiS em frente ao tribunal, segundo o constatou o jornalista da AFP no local. Alguns destes manifestantes recitavam orações contando um rosário ou mostrando imagens religiosas.

Embora a polícia tenha invadido o recinto do tribunal, afirma não ter entrado nos edifícios.

Fonte: Lusa, 30 de outubro de 2026